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2012
A responsabilidade civil médica do cirurgião plástico na realização da cirurgia estética: obrigação de meio ou resultado?
2012
Efeito translativo e o prequestionamento nos recursos extraordinários
2012
Material instrucional: crimes contra a ordem tributária
2012
A legitimidade do Supremo Tribunal Federal para atestar a ocorrência de mutação constitucional
2012
A perda dos dias remidos e a ideia de justiça de sistema
2012
A impossibilidade de se estabelecer critério matemático para a caracterização de tributo com efeito confiscatório
2012
Natureza jurídica do " Tiro de comprometimento letal", realizado pelo sniper policial
2012
Controvérsia acerca da inclusão dos valores devidos de ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
2012
As leis brasileiras e o monopólio/oligopólio no setor marítimo-portuário
2012
Meios de prova na ação de investigação de paternidade e consequências da presunção por negativa ao exame de DNA: uma análise do prisma socioafetivo
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Author
2
Abreu, Carolina
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Alves, Marina Morais
1
Andrade, Rafaela Lopes
1
Assis, Renato Menêzes de
1
Bacelar, José Guilherme Tanure
1
Barbosa, Cibele Borges
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12
Direito constitucional
10
Supremo Tribunal Federal
8
Direito processual civil
7
Responsabilidade civil
5
Direito penal
4
Contrato
4
Dignidade da pessoa humana
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Document Type
125
TCC
2
Outros