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Title
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2014
Desaposentação: a renúncia da aposentadoria por outra mais vantajosa
2014
Alienação parental na guarda unilateral
7-Nov-2014
A constitucionalidade da perda automática de mandato parlamentar por decisão judicial transitada em julgado
2014
Os direitos de sucessão do filho afetivo: o problema do filho de criação
8-Nov-2014
A desapropriação sanção em propriedades rurais por descumprimento da função social ambiental
Oct-2014
Programa bolsa família: início da concretização do objetivo constitucional de erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais
2014
Análise da responsabilidade civil decorrente de assalto a ônibus
2014
A função social do contrato e seus aspectos na relação civil
3-Oct-2014
Código Criminal brasileiro do Século XIX: o Brasil entre o moderno e o arcaico
2015
Análise da cláusula de prorrogação da entrega das chaves à luz do instituto dos contratos e do código de defesa do consumidor
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Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abdalla, Taynara Amaral de Castro...
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Albuquerque, Diógenes Serra Azul
1
Alecrin, Henrique de Aguiar Pires
.
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Subject
22
Direito civil
15
Direito administrativo
15
Responsabilidade civil
14
Direito constitucional
14
Direito processual civil
10
Dignidade da pessoa humana
9
Direito fundamental
.
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Document Type
300
TCC
1
Outros
Date issued
111
2015
189
2014
1
2010
1
2009