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Title
Preview
2019
Gestão compartilhada nas escolas
2019
Acordos de colaboração premiada: um estudo a respeito da efetividade dos acordos de colaboração no âmbito da operação Lava Jato
2019
Apelação nos Casos de Absolvição por Clemência: uma afronta à soberania dos vereditos ou uma garantia do princípio da legalidade?
2019
Os limites (im)previstos constitucionalmente para a concessão do indulto e o controle judicial exercido pelo STF na ADI 5874
21-Nov-2019
Princípio da insignificância e reincidência: análise da (in)aplicabilidade cumulativa na perspectiva do direito penal mínimo
Nov-2019
Justiça restaurativa: possibilidade de utilização para a diminuição da superlotação carcerária
2019
A efetividade do subsistema recursal estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 que assegura a recorribilidade das decisões interlocutórias: análise estatística de dados do TJDFT e TRF1
27-Sep-2019
O direito de greve dos servidores públicos e os serviços essenciais
2019
Tutela da personalidade na lei geral de proteção de dados: os mecanismos legais de controle
2010
A necessidade de extensão do direito ao atendimento prioritário aos portadores de dores crônicas: uma perspectiva calcada na isonomia
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Author
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Lanot, Victória Teixeira
2
Monteiro, Geovanna Pires
2
Oliveira, Bruna Lane Carneiro de
2
Pacheco, Áurea Vaz
1
Abreu Filho, Flávio Dias de
1
Aguiar, Andressa Moreira Martins de
.
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Subject
9
Supremo Tribunal Federal
6
Superior Tribunal de Justiça
5
Direito Administrativo
5
Direito Constitucional
5
Família
4
Abandono afetivo
4
Competência
.
next >
Institution
4
UniCEUB
Document Type
199
TCC
1
Dissertação
Date issued
191
2019
4
2018
2
2017
1
2016
2
2010
Date Available
1
2023
1
2022
5
2021
193
2020