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2014
O adultério e o problema da juridicidade dos princípios da monogamia e da afetividade
2014
A viabilidade da progressão por salto em face do princípio da dignidade da pessoa humana
2014
Pena X medida de segurança: há diferença ontológica entre ambos os institutos penais?
2014
O crime de porte e uso de drogas em área sujeita à administração militar em face da Lei n.º 11.343/2006: eventual incidência das penas restritivas e o princípio da insignificância
2014
Da cobrança tarifária na concessão de rodovias federais
2014
Copyright à brasileira: como a Creative Commons pode atualizar o direito autoral do Brasil
2014
A prevalência do vínculo socioafetivo em detrimento do biológico nas relações paterno-filiais: no direito de família e sucessório
2014
Inquérito polícial: o “pingue-pongue” entre os órgãos competentes
2014
A responsabilidade civil e a mediação como meios de resposta ao dano moral por abandono afetivo
28-Apr-2014
A concretização de direitos em juízo: uma análise da atuação do judiciário na ADPF 186
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Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Albuquerque, Diógenes Serra Azul
1
Albuquerque, Mariana Lopes de
1
Alcântara, João Paulo Alves Marin...
.
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Subject
20
Direito civil
20
Responsabilidade civil
17
Direito constitucional
14
Direito fundamental
12
Direito administrativo
11
Direito processual civil
10
Direito de família
.
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Document Type
361
TCC
Date Available
2
2019
1
2018
1
2017
28
2016
189
2015
141
2014