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Title
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2016
Estupro de vulnerável: a relativização da vulnerabilidade da vítima adolescente
2016
Controle social, corrupção e a Lei Complementar n° 123/2006
2016
Da violação aos princípios licitatórios provocada pela inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização
2016
A necessidade da remessa necessária no instituto do julgamento antecipado parcial da LIDE sob a luz do novo código de processo civil
2016
O sistema de tutela coletiva de direitos no âmbito de aplicação de políticas públicas e os novos instrumentos garantidores de sua eficácia
2016
Quem vigia os vigilantes: o Conselho de Segurança e o direito internacional com relação à autorização excepcional do uso da força
2016
Um panorâma do direito comparado a respeito do tribunal do júri e análise de propostas para sua reforma
2016
A guarda compartilhada nas decisões do TJDFT
2016
Operações de crédito entre união e entidades financeiras: implicações sobre a perspectiva da Lei de Responsabilidade Fiscal
2016
A colonialidade do poder subjacente ao ordenamento jurídico brasileiro
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Author
1
Abreu, Letícia de Menezes
1
Accarini, Thanara de Assis Paixão
1
Aidar, Hugo Bé
1
Albuquerque, Gabriela Castelo Bra...
1
Alencar, Aderson Rodrigues
1
Almeida, Maria Clara D’ávila
1
Almeida, Rodrigo Carlos de
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Subject
19
Responsabilidade civil
12
Direito administrativo
11
Direito processual civil
11
Política pública
10
Direitos humanos
9
Dignidade da pessoa humana
9
Direito constitucional
.
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Date Available
1
2019
31
2018
155
2017
93
2016