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Title
Preview
25-Sep-2019
A validade do consentimento do usuário à luz da lei geral de proteção de dados pessoais (Lei n. 13.709/2018)
2019
Por que o deficiente auditivo não foi contemplado com a isenção de IPI, prevista na Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995?
2019
Da legítima defesa da honra ao feminicídio: uma análise histórica da lei penal relativa à violência de gênero
2018
Multiparentalidade: reconhecimento da parentalidade socioafetiva e seus efeitos no direito sucessório
2019
A complexa semelhança entre o terrorismo e as organizações criminosas brasileiras
5-Oct-2018
(In)constitucionalidade da prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública
2018
A questão da vulnerabilidade nos crimes sexuais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios entre 2016 e 2017
2018
O futebol como espelho de uma nação: como os aspectos autoritários e oligárquicos na sociedade brasileira afetam diretamente o ambiente desportivo
3-Sep-2018
Direito fundamental à educação e os parâmetros do sistema nacional de atendimento socioeducativo
2019
Entre ativismo e judicialização: a atuação do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade por omissão
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Author
2
Arratia, Flávia Aparecida Pires
2
Assunção, Mateus Gonçalves Borba
2
Bezerra, Eder Silva
2
Brandão, Luiz Sávio Salgado
2
Carneiro, Henrique da Silva
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Cunha, Clara de Oliveira
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Subject
133
Direito constitucional
126
Responsabilidade civil
104
Direito administrativo
91
Direito processual civil
82
Supremo Tribunal Federal
77
Direito penal
76
Direito civil
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Institution
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UniCEUB
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1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
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302
2019
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335
2017
281
2016
285
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2014
276
2013
294
2012
236
2011
155
2010
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Date Available
200
2020 - 2024
2631
2011 - 2019