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2015
Os reflexos do princípio da capacidade contributiva na garantia do juízo na execução fiscal
2009
O interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiroO interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro
2011
Inconstitucionalidade da Lei Complementar 135/2010, lei da ficha limpa: ofensa ao princípio da anterioridade eleitoral e da segurança jurídica
2010
Análise sobre a constitucionalidade do interrogatório por videoconferência no Brasil
2012
A validade da súmula 231 do STJ e as consequências de sua permanência no ordenamento jurídico brasileiro
2011
A (in)constitucionalidade do “clamor público” como fundamento para a decretação da prisão preventva
2012
Sucessão na união estável: as controvérsias e problemáticas do art.1790 do Código Civil
2012
Estudo de caso: a obrigatoriedade de depósito prévio como condição de admissibilidade de recurso na esfera administrativa
10-Apr-2013
A inconstitucionalidade e o excesso de poder na apreensão dos veículos por falta de pagamento do IPVA
2013
Sucessão na união estável: a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil em face da diferença entre os filhos
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2
Daud, Lauriana Batista
1
Abrantes, Matheus Oliveira de
1
Alencar, Raíza Temporim de
1
Antunes, Fernanda Maroccolo
1
Araújo, Noemi da Silva
1
Brandão, Levi Brito
1
Braz, Renan Palhares Torreão
.
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7
Direito sucessório
5
União estável
4
Constitucionalidade
4
Constituição Federal
4
Direito constitucional
4
Tribunal do júri
3
Casamento
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12
2018
5
2017
5
2016
5
2015
9
2014
7
2013
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2012
3
2011
1
2010
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2009
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Date Available
6
2019
9
2018
6
2017
6
2016
8
2015
9
2014
13
2013
6
2012
2
2011