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Title
Preview
2013
O Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: um estudo de caso da ADPF N° 54
2013
O ativismo judicial do STF no mandado de injunção sobre aposentadoria especial do servidor público
2012
Ativismo judicial: a atuação do Supremo Tribunal Federal diante dos casos difíceis
2009
Ativismo judicial do STF no mandado de injunção sobre greve dos servidores públicos
2012
A atuação do Supremo Tribunal Federal, após a constituição de 1988, na solução dos “casos difíceis” a partir do pensamento de Ronald Dworkin e dos processos de ativismo judicial e judicialização da política.
2012
Ativismo judicial: a legitimidade da ação civil pública como ferramenta constitucional de acoplamento estrutural entre política e direito.
2016
O lançamento tributário e a Súmula 436 do STJ: crítica à necessidade de um segundo procedimento para a constituição do crédito
3-Sep-2018
O uso de precedentes obrigatórios como forma de regulamentação indireta de direitos fundamentais: aposentadoria especial por insalubridade
2017
O poder judiciário e o Drawback
2017
A interpretação constitucional diante da inércia legislativa: a decisão aditiva
Discover
Author
2
Miranda, Carolina de Oliveira
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Abreu, Tuane Tomelin de
1
Amaral, Rayssa de Oliveira do
1
Barbosa, Cibele Borges
1
Borges, Carolina Farias
1
Carmo, Erusa Matos Do
.
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Subject
16
Supremo Tribunal Federal
9
Separação dos poderes
8
Direito constitucional
6
Separação de poderes
5
Direitos fundamentais
5
Judicialização
5
Judicialização da política
.
next >
Institution
2
UniCEUB
Date issued
14
2020 - 2023
34
2010 - 2019
2
2009 - 2009
Date Available
16
2020 - 2024
34
2011 - 2019