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Title
Preview
2010
Comércio eletrônico: a apliação do direito do consumidor aos contratos de comércio eletrônico
2012
O artigo 156, do código de processo penal, e as restrições da iniciativa probatória do juiz nas fases extrajudicial e judicial
2012
Os princípios do contraditório e da ampla defesa aplicados no artigo 217 do Código de Processo Penal
2017
A autonomia da vontade contratual no ordenamento jurídico brasileiro
2017
Adoção por ascendentes com base nos princípios da dignidade humana e do melhor interesse da criança e do adolescente
2017
A quebra da exclusividade da família monogâmica e a repercussão sucessória da família poliamor
2016
As hipóteses de incidência do princípio da anterioridade nos tributos extrafiscais
2018
A patrimonialização do abandono afetivo e a mediação familiar como instrumento de solução do conflito
2014
(In)cabimento do recurso de agravo de instrumento no juizado especial cível estadual
Oct-2015
Inconstitucionalidade do regime obrigatório de separação de bens aos maiores de setenta (70) anos
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Author
1
Alves, Marina Morais
1
Assis, Ludmilla de Faria
1
Azambuja, Ricardo Freitas
1
Botelho, Heber Niemeyer
1
Cardoso, Bruna da Cunha Costa
1
Cardoso, Daniel Rodrigues
1
Carvalho, Maria Clara Corrêa Césa...
.
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Subject
4
Contrato
3
Constituição Federal
3
Direito comparado
3
Família
3
Inconstitucionalidade
3
Paternidade
2
Administração pública
.
next >
Document Type
38
TCC
Date issued
34
2010 - 2018
4
2006 - 2009
Date Available
2
2019
1
2018
11
2017
3
2016
2
2015
7
2014
12
2013
6
2012
4
2011