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Title
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16-Apr-2013
Políticas públicas no setor de energia elétrica: uma análise do programa luz para todos
2013
A verdade no processo judicial: licitude dos documentos psicografados como meio de prova no direito brasileiro
2013
DNA e a relativização da coisa julgada nas ações de paternidade
2013
Princípio da insignificância: análise dos entendimentos jurisprudenciais do supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
2013
Sistema Bacen Jud de bloqueio judicial: princípios norteadores e controvérsias existentes quanto sua aplicação
2013
O cadastro de adoção como concretização do princípio da proteção integral da criança e do adolescente
2013
Ortotanásia: o direito dos pacientes terminais a uma morte digna
2013
A responsabilidade civil do médico: Análise da responsabilidade civil do cirurgião plástico com base na caracterização de sua obrigação como de meio ou de resultado
8-Oct-2013
A Lei da Alienação Parental como instrumento da concretização da norma constitucional da dignidade da pessoa humana
2013
A função social do contrato no ordenamento jurídico: uma abordagem à luz das fontes de direito
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Author
1
Abrantes, Gabriela Maria Badaró
1
Abreu, Bruno Crístian Santos de
1
Abreu, Tuane Tomelin de
1
Albuquerque, Mariana Lopes de
1
Alcântara, João Paulo Alves Marin...
1
Alcântara, Nathália Cabral
1
Alencar, Cícero Pereira
.
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Subject
26
Direito constitucional
20
Responsabilidade civil
13
Direito administrativo
13
Direitos humanos
11
Direito civil
11
Direito processual civil
11
Família
.
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Document Type
398
TCC
Date issued
141
2014
254
2013
3
2012