Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
DIR - Direito
DIR - Monografias
DIR - Pós-graduação em Direito e Relações Governamentais
DIR - Graduação
DIR - Pós-graduação em Direito Digital
DIR - Pós-graduação em Direito de Energia Elétrica
DIR - Pós-graduação em Direito do trabalho e previdenciário
DIR - Pós-graduação em Direito e Relações Governamentais
DIR - Pós-graduação em Direito empresarial e contratos
DIR - Pós-graduação em Direito material e processual do trabalho
DIR - Pós-graduação em Direito penal e controle social
DIR - Pós-graduação em Direito penal, processo penal e segurança pública
DIR - Pós-graduação em Direito processual civil
DIR - Pós-graduação em Direito público com ênfase em gestão pública
DIR - Pós-graduação em Direito urbanístico e regulação ambiental
DIR - Pós-graduação em Direitos humanos
DIR - Pós-graduação em Direitos sociais, ambientais e do consumidor
DIR - Pós-graduação em Novas tendências do direito público
DIR - Pós-graduação em Prática Processual nos Tribunais
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 21-30 of 202 (Search time: 0.025 seconds).
previous
1
2
3
4
5
6
...
21
next
Item hits:
Issue Date
Title
Preview
2022
Tributação de gases estufa no Brasil: perspectivas de justiça tributária e ambiental
2022
Análise da Lei nº 14.133/2021: como os poderes executivos das capitais brasileiras estão se preparando para aplicá-la?
2022
ADPF 737: o acesso ao aborto legal sob a perspectiva do constitucionalismo feminista
2022
Adoção homoafetiva: considerações sobre a (im)possibilidade de responsabilização do Estado no caso de indeferimento do pedido de adoção por casais homoafetivos em razão da sexualidade
2022
Desmistificando o lobby no legislativo
2022
A lei geral de proteção de dados e seu impacto no direito do consumidor: a importância normativa do consentimento nas relações de consumo
2022
Desarmonia planejada: uma análise da segunda instância de prisões preventivas por tráfico de entorpecentes no Distrito Federal com base na garantia da ordem pública
2022
Irregularidades em gestão e ofertas de criptomoedas: análise e intervenção jurídica
2022
Violência obstétrica à luz dos direitos fundamentais à vida; a não ser torturado; e à igualdade de gêneros
2022
Análise crítica da função social da propriedade rural
Discover
Author
1
Aguiar, Evelyn Fernandes dos Santos
1
Albuquerque, Beatriz Pizani de
1
Albuquerque, Dálete Rebeca Amim R...
1
Almeida, Claudia Guida Rodrigues de
1
Almeida, Eduarda Alves de
1
Almeida, Gustavo Conde de
1
Almeida, Rafaela Barros de Oliveira
.
next >
Subject
12
Direitos fundamentais
12
Responsabilidade civil
7
Direitos humanos
7
Políticas públicas
6
Família
6
Supremo Tribunal Federal
5
Dignidade da pessoa humana
.
next >
Institution
1
Carolina Costa Ferreira
Document Type
202
TCC
Date issued
202
2022