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Issue Date
Title
Preview
2018
A (in)constitucionalidade do art. 394-A da CLT que permite o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres
2019
O pré-questionamento nos tribunais superiores, uma abordagem da visão atual das cortes a partir da inovação trazida pelo novo CPC de 2015
2015
A legitimidade da investigação criminal realizada diretamente pelo ministério público
2011
Aspectos (in)constitucionais do estatuto de roma para o tribunal penal internacional
2016
O trabalho infanto-juvenil em atividades artísticas: uma análise na perspectiva da doutrina da proteção integral
2013
A interceptação telefônica no âmbito da jurisprudência da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça
2016
Da possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
2017
A Lei da Alienação Parental como instrumento de proteção da dignidade da criança e do adolescente
2017
O anistiado político e sua reparação econômica: a possibilidade de cumulação da prestação reparatória prevista na Lei de Anistia com a reparação por danos morais
2017
Influência da mídia nas decisões do Conselho de Setença do Tribunal do Júri
Discover
Author
1
Albuquerque, Gabriela Castelo Bra...
1
Anjos, Elvis Silva dos
1
Bastos, João Felipe Xavier Nunes
1
Bezerra, Camila Barros da Silveira
1
Borges, Thiago Alencar Monteiro
1
Campos, Giovana Alves
1
Carlos, Raquel Fernandes
.
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Subject
6
Supremo Tribunal Federal
5
Inconstitucionalidade
3
Ampla defesa
3
Direito fundamental
3
Direitos fundamentais
3
Jurisprudência
3
Princípio
.
next >
Institution
3
UniCEUB
Document Type
52
TCC
Date issued
8
2020 - 2022
40
2010 - 2019
4
2006 - 2009
Date Available
9
2020 - 2024
43
2011 - 2019