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metadata.dc.type: Monografia
Title: Vulnerabilidades
Authors: Silva, Adriano Alves da
Abstract: Vulnerabilidade é um tema aberto que pode retratar vários contextos de pessoas ou grupos que estejam sofrendo violações em seus direitos fundamentais. O objeto de pesquisa direciona o estudo da vulnerabilidade para a mulher vítima de violência doméstica ou familiar. Por meio da técnica bibliográfica, da Doutrina jurídica e da Jurisprudência, o estudo tratou de investigar se a Lei Maria da Penha pode ser direcionada à proteção do homem quando este estiver diante do mesmo contexto fático de uma mulher. Abordou também a ampliação do conceito de família por intermédio de uma norma infraconstitucional a qual reconheceu as relações homoafetivas como uma nova modalidade de família não mais pautada na diferenciação do gênero, mas sim na afetividade. Por fim, foram apresentadas divergências doutrinárias e jurisprudências a respeito da aplicação das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha aos homens quando eles figurarem como sujeito passivo nas relações domésticas.
Keywords: Direitos humanos
Vulnerabilidade
Violência doméstica
Relação homoafetiva
Igualdade de gênero
URI: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/7825
Issue Date: 15-Feb-2016
Appears in Collections:DIR - Pós-graduação em Direito penal e controle social

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