DIR - Pós-graduação em Direito penal e controle social : [18] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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5-Mar-2018A verdade no âmbito penal: reflexões sob o enfoque processual contemporâneo e do rito do júri-Monografia
5-Mar-2018“Non reformatio in pejus” indireta no tribunal do júri e seu conflito com a soberania dos veredictos: Hc 89.544/RN-Monografia
5-Mar-2018Redução da maioridade penal: necessidade ou embuste? Uma reflexão sobre o sistema de proteção à criança e ao adolescente em situação de risco no Brasil-Monografia
5-Mar-2018Bases teóricas para a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos como inibidoras do índice de criminalidade juvenil no Brasil-Monografia
5-Mar-2018A perda da função social da pena na Lei 11340/06 frente à súmula 536 do STJ: evolução ou retrocesso?-Monografia
5-Mar-2018A ADPF 347 e o estado de coisas inconstitucionais no sistema penitenciário: a necessidade de superação da cultura do encarceramento nas prisões preventivas-Monografia
15-Fev-2016Morte culposa no trânsito e “racha”: alternativas à dupla tipificação introduzida pela Lei Nº 12.971/2014-Monografia
15-Fev-2016O problema da prescrição da pretensão executória: “uma releitura necessária à luz dos ditames constitucionais”-Monografia
15-Fev-2016O crime de estupro a partir da Lei Nº 12.015/2009: a desproporção entre as condutas e as penas-Monografia
15-Fev-2016Vulnerabilidades-Monografia
15-Fev-2016A vingança privada realizada atráves da Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006)-Monografia
15-Fev-2016Interceptação telefônica: prorrogações indefinidas-Monografia
15-Fev-2016A seletividade do sistema penal no estado democrático brasileiro: criminalização, preconceito e afronta ao princípio constitucional-Monografia
15-Fev-2016Natureza jurídica no crime de lesão corporal leve face à Lei 11.340/2006-Monografia
15-Fev-2016A substitutividade do habeas corpus na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal-Monografia
15-Fev-2016O cumprimento de internação provisória e medidas socioeducativas privativas de liberdade de adolescentes e jovens com transtornos mentais em conflito com a lei no Distrito Federal-Monografia
15-Fev-2016O crime de lavagem de capitais e a falta de definição sobre organização criminosa no ordenamento jurídico brasileiro à luz da Lei Nº 9.613/98: o caso da Igreja Renascer em Cristo-Monografia
15-Fev-2016Meios de defesa para medidas cautelares pessoais da Lei 12.403/2011-Monografia
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