DIR - Pós-graduação em Direito penal e controle social : [20] Collection home page

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2018A reação das instituições oficiais à criminalidade de colarinho branco-TCC
2019A criminalização do aborto merece persistir? um estudo sob perspectivas do direito penal, comparado e constitucional-TCC
2016A verdade no âmbito penal: reflexões sob o enfoque processual contemporâneo e do rito do júri-TCC
2016“Non reformatio in pejus” indireta no tribunal do júri e seu conflito com a soberania dos veredictos: Hc 89.544/RN-TCC
2016Redução da maioridade penal: necessidade ou embuste? Uma reflexão sobre o sistema de proteção à criança e ao adolescente em situação de risco no Brasil-TCC
2015Bases teóricas para a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos como inibidoras do índice de criminalidade juvenil no Brasil-TCC
2016A perda da função social da pena na Lei 11340/06 frente à súmula 536 do STJ: evolução ou retrocesso?-TCC
2016A ADPF 347 e o Estado de Coisas Inconstitucional no sistema penitenciário: a necessidade de superação da cultura do encarceramento nas prisões preventivas-TCC
3-Jul-2015Morte culposa no trânsito e “racha”: alternativas à dupla tipificação introduzida pela Lei Nº 12.971/2014-TCC
2015O problema da prescrição da pretensão executória: “uma releitura necessária à luz dos ditames constitucionais”-TCC
7-Dec-2015O crime de estupro a partir da Lei nº 12.015/2009: a desproporção entre as condutas e as penas-TCC
2015Vulnerabilidades-TCC
2015A vingança privada realizada atráves da Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006)-TCC
2014Interceptação telefônica: prorrogações indefinidas-TCC
2014A seletividade do sistema penal no estado democrático brasileiro: criminalização, preconceito e afronta ao princípio constitucional-TCC
2014Natureza jurídica no crime de lesão corporal leve face à Lei 11.340/2006-TCC
2013A substitutividade do habeas corpus na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal-TCC
2013O cumprimento de internação provisória e medidas socioeducativas privativas de liberdade de adolescentes e jovens com transtornos mentais em conflito com a lei no Distrito Federal-TCC
2013O crime de lavagem de capitais e a falta de definição sobre organização criminosa no ordenamento jurídico brasileiro à luz da Lei Nº 9.613/98: o caso da Igreja Renascer em Cristo-TCC
22-Apr-2012Meios de defesa para medidas cautelares pessoais da Lei 12.403/2011-TCC
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