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metadata.dc.type: Monografia
Title: A responsabilidade civil decorrente de assédio moral
Authors: Mikhael Filho, Ibrahim
Abstract: Na presente obra, o autor, buscou esclarecer a figura do assédio moral no ambiente de trabalho, como forma de violência praticada visando o fim de expor suas vítimas a situações humilhantes e vexatórias dentro do espaço laboral durante longos períodos de tempo e por meio de pressões psicológicas repetidas e pontuais. As consequências deste terror psicológico vão além do que se imagina, afetando não somente a dignidade física e psíquica do trabalhador, mas também a empresa, o Estado e a sociedade como um todo. Com base na responsabilidade civil, o agente que se utiliza do artifício do assédio moral, não ficará impune por praticá-lo, devendo reparar pecuniariamente aqueles que sofram prejuízos em decorrência dessa perversidade. Essa reparação deverá ser feita com base em dois critérios que são a razoabilidade e a proporcionalidade devendo o agressor compensar a vítima pela angústia vivenciada e ser punido para que esta conduta não se repita ou sirva de exemplo para que não ocorra.
Keywords: Direito do trabalho
Ambiente de trabalho
Assédio moral
Responsabilidade civil
Citation: MIKHAEL FILHO, Ibrahim. A responsabilidade civil decorrente de assédio moral. 2015. 59 f. Monografia (Graduação) - Bacharelado em Direito, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2015.
URI:  https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/8504
Issue Date: 6-Apr-2016
Appears in Collections:DIR - Graduação

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