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DIR - Pós-graduação em Direito do trabalho e previdenciário
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Issue Date
Title
Preview
2016
O lançamento tributário e a Súmula 436 do STJ: crítica à necessidade de um segundo procedimento para a constituição do crédito
2016
Aposentadoria especial dos servidores públicos: possibilidade de aplicação da contagem diferenciada por insalubridade para concessão de aposentadoria voluntária
2016
Amparo social ao idoso: as antinomias aparentes dos textos legais
2017
Aposentadoria antecipada no plano de previdência complementar da BB Previdência
2015
Trabalho escravo: uma análise da Emenda Constitucional n° 81/2014
2017
As políticas públicas e seus resultados no combate ao trabalho infantil no Brasil
2019
Terceirização no Brasil: uma análise das alterações trazidas pela Lei n. 13.439/2017
2015
Controle jurisdicional de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente e problemas de eficiência: expectativas em torno do Projeto de Lei N. 8.058/2014 e a instituição de um modelo procedimental próprio ao referido controle
2015
Incidente de resolução de demandas repetitivas: necessidade de ajustes antes mesmo da implementação do instituto?
2013
A competência penal para processar e julgar cidadãos comuns em coautoria com quem tem foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal
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Author
1
Aragão, Diego Maciel Britto
1
Assis, Isabela Bicalho Costa
1
Azambuja, Ricardo Freitas
1
Azevedo, Braynna Barbosa
1
Azoubel, Lucas Santos Riether
1
Calháo Filho, Luiz Antônio Viudes
1
Costa, Evanildo Gonçalo da
.
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Subject
5
Entidade Fechada de Previdência C...
3
Terceirização
2
Direito do trabalho
2
Direito previdenciário
2
Governança corporativa
2
Jurisprudência
2
Política pública
.
next >
Date issued
1
2019
2
2017
5
2016
9
2015
7
2014
5
2013
4
2012
Date Available
1
2020
8
2018
24
2016