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metadata.dc.type: Monografia
Title: Execução das medidas socioeducativas no DF
Authors: Menezes, Aldinéia de Oliveira
Abstract: Esta monografia aborda a execução das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator do Distrito Federal. Para tanto, conceitua medidas socioeducativas, apresenta a evolução histórica dessas medidas no Brasil e analisa as medidas socioeducativas previstas na legislação. Em seguida, discorre sobre a execução das medidas socioeducativas e sua aplicação no âmbito do Distrito Federal. Por fim, expõe o juízo crítico presente na doutrina e jurisprudência sobre tais medidas. Ao final, o texto avalia se, em vista da existência de uma legislação específica no Brasil, a aplicação das medidas socioeducativas tem sido suficiente para diminuir a criminalidade praticada pelos jovens no DF.
Keywords: Estatuto da Criança e do Adolescente
Medida socioeducativa
Aplicação de medida socioeducativa
Adolescente infrator
Citation: MENEZES, Aldinéia de Oliveira. Execução das medidas socioeducativas no DF. 2016. 60 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências da Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2016.
URI: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/9096
Issue Date: 8-Nov-2016
Appears in Collections:DIR - Graduação

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