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Title
Preview
2016
O discurso oficial do direito penal e a efetividade do caráter ressocializador da pena a partir da ótica criminológica
2016
O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e as suas possíveis consequências na ordem jurídica brasileira
2017
Parâmetro à atuação do chief compliance officer na política pública de enfrentamento da corrupção transnacional
2018
Rede acolhe: uma alternativa de política criminal à proteção das vítimas e prevenção de graves violências
2017
A Lei do Feminicídio: a tipificação no direito penal é um instrumento de combate à violência contra a mulher?
2017
Sistema municipal de inovação de Gurupi: Análise das condições jurídicas e das adequação com o Plano Nacional e Estadual de Inovação
2017
Doenças raras e a judicialização para obtenção de medicamentos no Brasil
2018
A relação entre as empresas e o governo brasileiro: o caso do regime automotivo e suas controvérsias no âmbito da Organização Mundial do Comercio
20-Sep-2018
“Campo de concentração”: do manicômio ao desastre: uma reflexão sobre o contexto da saúde mental no Brasil
2015
Controle jurisdicional de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente e problemas de eficiência: expectativas em torno do Projeto de Lei N. 8.058/2014 e a instituição de um modelo procedimental próprio ao referido controle
Discover
Contributors
2
Rocha, Daniel Jonas
2
Tannuri, Dulce Maria Jabour
1
Abreu, Tuane Tomelin de
1
Akuamoa, Kwame Augusto Brito
1
Amaral, Marianne Gomes de
1
Ambrósio, Lucas César Dias Barreto
1
Araújo, Felipe Dantas
.
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Subject
9
Judicialização
6
Direito fundamental
5
Direito à saúde
4
Criminologia crítica
4
Direito social
4
Distrito Federal
4
Saúde mental
.
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Document Type
73
TCC
32
Dissertação
2
Artigo
2
Livro
Date issued
5
2018
16
2017
19
2016
12
2015
22
2014
15
2013
9
2012
4
2011
7
2010