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Issue Date
Title
Preview
2017
Discurso do ódio e limites da liberdade de expressão
13-Sep-2018
A penora salarial como requisito para a efetividade da tutela jurisdicional: um estudo jurisprudencial
2017
Direito ao uso do nome social pelas pessoas trans: direito da personalidade ou direito que depende de lei específica
13-Sep-2018
Dano moral em razão do inadimplemento alimentar
2014
Inseminação artificial homóloga post mortem: análise da presunção de filiação e legitimidade para sucessão
2015
Usucapião familiar- a inconstitucionalidade e a incoerência do artigo 1240-a do código civil brasileiro
2015
As falácias da argumentação jurídica pautada no princípio da dignidade da pessoa humana na Suprema Corte
2016
Conceituação do trabalho análogo ao de escravo: raízes históricas e análise do caso José Pereira
2016
Diretivas antecipadas de vontade: possibilidade jurídica do testamento vital
Oct-2012
O julgamento da união estável dos homossexuais: um estudo acerca dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal que reconheceram a união estável homoafetiva como entidade familiar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 132
Discover
Contributors
1
Alves, França, Henrique
1
Alves, Maria Cristina Andrade
1
Araujo, Mayra Coury
1
Araújo, Taynara Maseno de
1
Araújo, Vinícius Lopes de
1
Arneitz, Juliana Azeredo
1
Assad, Luiz Fernando Gomes
.
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Subject
8
Eutanásia
7
Direito constitucional
6
Dano moral
5
Direito de família
5
Liberdade de expressão
5
Ortotanásia
4
Autonomia da vontade
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Document Type
74
TCC
2
Dissertação
1
Tese
Date issued
7
2019
4
2018
12
2017
10
2016
9
2015
8
2014
7
2013
6
2012
6
2011
4
2010
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