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Title
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2014
Alienação parental na guarda unilateral
2014
Os direitos de sucessão do filho afetivo: o problema do filho de criação
2014
A responsabilidade civil dos pais por abandono
2013
Lei Maria da Penha: decisão do STF quanto à ação penal pública incondicionada em caso de lesão corporal leve mediante violência doméstica contra a mulher
2015
A problemática do direito sucessório do filho de criação
28-Sep-2020
Coparentalidade e união estável: um estudo de caso sobre Gugu Liberato e Rose Miriam
30-Sep-2020
A impossibilidade jurídica do cancelamento do registro de paternidade socioafetiva: uma análise à luz das situações concretas
2020
O reconhecimento jurídico da filiação socioafetiva e seus efeitos no direito sucessório
Sep-2018
Abandono afetivo: os fundamentos para a responsabilidade civil do pai abandonante e a normatização da relação parental
19-Sep-2019
O dever de afeto e o direito: a responsabilidade civil por abandono afetivo à luz da doutrina e da jurisprudência pátria
Discover
Contributors
2
Santos, Letícia de Souza
1
Abranches, Alexandre Netto Pinto de
1
Almeida, Anna Karlla Nunes de
1
Araujo, Stela Vasconcelos de Souza
1
Araújo, Isabella Alves Alencar de
1
Avelar, Tayanna Balbino de
1
Barbosa, Luiza Andrade
.
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Subject
9
Afetividade
9
Direito civil
9
Filiação
7
Afeto
7
Socioafetividade
6
Responsabilidade civil
5
Abandono afetivo
.
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Document Type
80
TCC
Date issued
6
2019
11
2018
13
2017
4
2016
8
2015
13
2014
6
2013
4
2012
6
2011
1
2010
.
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