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2012
A antecipação de tutela nos juizado especial
2012
Contribuições ao estudo sobre novas diretrizes do Direito Processual Civil Brasileiro em face da implementação da "Pec dos Recursos" (Constitutiva do III Pacto Republicano)
2012
Meios para se requerer a concessão do efeito suspensivo à apelação
2012
Efeito translativo e o prequestionamento nos recursos extraordinários
2012
A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário: o filtro adequado para o acesso ao Supremo Tribunal Federal
2012
O amicus curiae no controle difuso de constitucionalidade.
2012
O contraditório na antecipação de tutela
2012
A antecipação de tutela ex officio
2012
A coisa julgada no âmbito das ações de investigação de paternidade
2012
Meio de impugnação das decisões interlocutórias nos juizados especiais
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Contributors
1
Alencastro, Carlos Henrique dos S...
1
Barros, Letícia Ladeira Monteiro de
1
Batista Júnior, Paulo Roberto
1
D'Oliveira, Isadora Trindade Rollo
1
Deus, Louíse Oliveira de
1
Gonçalves, Eric Avelar
1
Gonçalves, Nuno Alberto Biondo
.
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Subject
1
Art. 501 do CPC
1
Atipicidade
1
Ação autônoma impugnativa
1
Ação civil pública
1
Ação de investigação de paternidade
1
Cautelar
1
Contraditório
.
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Document Type
15
TCC