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2011
(Im)possibilidade de ação civil pública em matéria tributária
2016
Os desafios da conciliação com o advento do Novo Código de Processo Civil
2017
Segurança jurídica, coisa julgada inconstitucional e ação rescisória: uma análise dos artigos 525, §15, e 535, §8º, do Código de Processo Civil/ 2015
3-Sep-2018
Negócio jurídico processual e o código de processo civil de 2015: instrumento de adequação do procedimento às especificidades da demanda
2017
Negócios jurídicos processuais no processo de conhecimento e sistema recursal: um estudo sobre aplicação e limites
2016
O Incidente de Resolução de demandas Repetitivas (IRDR) e as demandas de massa
2016
A estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente e o princípio do contraditório
31-Aug-2018
O antagonismo entre a implementação da relevância da questão federal como requisito à admissibilidade do recurso especial e o sistema jurisdicional brasileiro
2016
O novo código de processo civil: fim do livre convencimento motivado?
2016
Desjudicialização: novas práticas de resolução de conflitos e a contribuição do direito administrativo
Discover
Contributors
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Alencastro, Carlos Henrique dos S...
1
Alvares, Nathalia Oliveira
1
Alves, Leonardo Pedrosa
1
Anjos, Kleysa Silva dos
1
Aquino, Lígia Barros de
1
Araújo, Jéssica Vargas Lespinasse
.
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Subject
12
Recurso especial
12
Recurso extraordinário
10
Direito constitucional
10
Novo código de processo civil
9
Recurso
7
Código de Processo Civil
7
Prequestionamento
.
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Date issued
14
2020 - 2023
91
2010 - 2019
5
2006 - 2009