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2023O uso da diplomacia de inovação como um instrumento de política ambiental: um estudo de caso de Singapura
2023O Subcomplexo Regional de Segurança do Maghreb Central: entre uma formação conflituosa e uma comunidade de segurança
2023Vício do produto e o critério da vida útil para contagem do prazo decadencial
2023O direito fundamental à saúde e ao meio ambiente equilibrado frente à regulação dos agrotóxicos
2023O sistema processual penal brasileiro e o tratamento da violência sexual feminina: uma análise histórica da cultura do estupro
2023Crimes passionais: um estudo do perfil do agressor
2023A Lei do Superendividamento e o Decreto nº 11.150/2022: uma análise sobre a regulamentação do mínimo existencial
2023A proteção jurídica do patrimônio cultural: caso Casa do Artesão
2023A violência obstétrica na perspectiva da mulher negra
2023Ação penal nos crimes sexuais: da ação penal de iniciativa privada à pública incondicionada

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