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Issue Date
Title
Preview
2014
ADPF 132 e os reflexos jurídicos na união homoafetiva
2013
A responsabilidade civil aplicada ao abandono afetivo paterno-filial
8-Oct-2013
A Lei da Alienação Parental como instrumento da concretização da norma constitucional da dignidade da pessoa humana
24-Apr-2014
A possibilidade de responsabilidade civil por danos morais em caso de traição no casamento
2014
O adultério e o problema da juridicidade dos princípios da monogamia e da afetividade
2014
A prevalência do vínculo socioafetivo em detrimento do biológico nas relações paterno-filiais: no direito de família e sucessório
2014
As consequências jurídicas da identificação biológica do indivíduo fruto de reprodução artificial heteróloga
2014
Gestação de substituição por famílias homoafetivas
2009
Guarda compartilhada e mediação
2009
A aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica inversa no direito de família: haveria a necessidade de sua aplicação em face da existência da penhorabilidade das quotas sociais?
Discover
Contributors
1
Alencar, Mayara Alves de Andrade ...
1
Alves, Laura Leonel
1
Araujo, Mayra Coury
1
Araujo, Thais Cristina Martins
1
Arruda, Cristiane Sales
1
Barbosa, Thaís Torres
1
Bastos, Giulia Oliveira
.
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Subject
15
Responsabilidade civil
10
Filiação
10
Multiparentalidade
8
Alienação parental
7
Direito civil
6
Abandono afetivo
5
Afeto
.
next >
Document Type
73
TCC
3
Dissertação
Date issued
16
2020 - 2023
56
2010 - 2019
4
2009 - 2009