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Title
Preview
Nov-2014
A legislação específica que regulamente a licença paternidade: o primeiro passo para a garantia da igualdade entre gêneros prevista no artigo 5º, I da Constituição Federal
2010
Terceirização na administração pública: a controvérsia na proibição da contratação de cooperativas pelo termo de conciliação judicial ministério público do trabalho: advocacia geral da união
Jun-2020
O princípio da isonomia aplicado aos crimes de colarinho branco
2014
O princípio da isonomia e o artigo 384 da consolidação das leis do trabalho: um estudo de sua constitucionalidade
31-Mar-2015
Cotas raciais em concurso público: análise de sua constitucionalidade
2020
A constitucionalização do migrante e a aplicação do ECA: análise do art. 40, V da Lei 13.445/17
10-Sep-2018
A isonomia das paternidades biológica e socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro
2015
O problema da igualdade no contexto das ações afirmativas pautadas no modelo de cotas étnicas e sociais
2020
O antagonismo da prerrogativa da fazenda pública de não sujeição ao ônus da impugnação específica aplicada ao processo previdenciário
2014
Aplicação do principio da isonomia na Lei 11.340/06 em defesa do sujeito passivo homem
Discover
Contributors
2
Silva, Adriano Heitor e
1
Almeida, Naiane Fernanda Queiroz de
1
Araripe, Aíla Cohim Caetano
1
Branco, Maria Julia Bezerra Castelo
1
Brito, Andressa Bizerra
1
Caixeta, Sarah Amaral
1
Carvalho, Juliana da Cunha
.
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Subject
3
Constitucionalidade
3
Igualdade
2
Administração pública
2
Concurso público
2
Cotas raciais
1
Acesso à justiça
1
Artigo 384 da Consolidação das Le...
.
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Document Type
18
TCC
Date issued
8
2020 - 2022
10
2010 - 2019