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Title
Preview
2012
A atividade de geração de energia elétrica concebida segundo as regras de mercado: o caso da Usina Hidrelétrica Jirau
2008
A comunicação social eletrônica no Brasil: marco regulatório e convergência tecnológica
2010
Os direitos do consumidor do serviço de telefonia fixa: a cobrança da tarifa mensal de assinatura básica
22-Jun-2020
A proteção jurídica do consumidor diante da comercialização de nanofoods: aspectos técnicos, regulatórios e de segurança alimentar
2018
A legislação vigente no brasil a respeito dos aplicativos de transporte individual de passageiros na modalidade privada
21-Sep-2018
A regulação dos negócios de economia compartilhada
2016
Mecanismos de correção da assimetria informacional no âmbito dos fundos de investimento em ações com aplicações no exterior à luz do direito e da economia
2016
Marco civil da internet e a responsabilização dos projetos postados na rede : uma comparação entre o projeto de Lei 2126 de 2009 e a Lei 12.965 de 2014
2017
Controle judicial sobre a regulação do setor elétrico: uma análise critica a partir do estudo do caso do GSF
13-Sep-2018
Desafios para a regulamentação das novas tecnologias no Brasil: uma abordagem a partir da crispr-cas9 para edição de genes
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Contributors
2
Pinheiro, Guilherme Pereira
1
Alves, Alex Cavalcante
1
Aragão, Cid Arruda
1
Berino, Marcos de Freitas
1
Cavalcanti, João Vítor Vanzoff Ro...
1
Corrêa, Mariana da Costa Mesquita
1
Fernandes, Rafael Gonçalves
.
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Subject
3
Direito do consumidor
3
Direito econômico
2
Comunicação social eletrônica
2
Energia elétrica
2
Liberdade de expressão
2
Regulation
2
Telecomunicação
.
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Document Type
14
TCC
6
Dissertação
Date issued
5
2020 - 2022
11
2010 - 2019
4
2006 - 2009