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2006
Causa de pedir no controle de constitucionalidade
2016
A (in)constitucionalidade do prequestionamento mo requisito de admissibilidade dos recursos constitucionais segundo o Novo Código de Processo Civil
30-Aug-2018
Efeito devolutivo no âmbito do recurso especial: dimensões do pré-questionamento em virtude do novo CPC e implicações na atuação jurídico-política do STJ
2021
A penhora de verba remuneratória de devedor de alimentos que possua menor residente consigo
2021
O cabimento da mediação familiar na alienação parental
2021
Análise da utilização da gratuidade de justiça para a configuração da insolvência processual para anulabilidade de negócio jurídico na fraude contra credores, entre 2015 e 2020 (CPC), no TJDFT
2022
A (in)constitucionalidade e a (i) legalidade do art. 85, §§3º, 5º e 8º do CPC/2015 que dispõem sobre honorários sucumbenciais em causas envolvendo a Fazenda Pública
2021
Princípio da publicidade frente ao processo judicial eletrônico: a efetiva divulgação de todos os atos do poder judiciário como meio de fiscalização das atividades do judiciário pela sociedade
2023
A (in)viabilidade da reclamação como instrumento de controle e superação de teses firmadas em temas repetitivos ou em repercussão geral
2023
A impenhorabilidade do salário no Processo Civil Brasileiro e a jurisprudência do STJ nos embargos de divergência no Recurso Especial 1.874.222/DF
Discover
Contributors
1
Aires, Tatiane Barbosa
1
Alencastro, Carlos Henrique dos S...
1
Alvares, Nathalia Oliveira
1
Alves, Leonardo Pedrosa
1
Anjos, Kleysa Silva dos
1
Aquino, Lígia Barros de
1
Araújo, Jéssica Vargas Lespinasse
.
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Subject
12
Recurso especial
12
Recurso extraordinário
10
Direito constitucional
10
Novo código de processo civil
9
Recurso
7
Código de Processo Civil
7
Prequestionamento
.
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Date issued
14
2020 - 2023
91
2010 - 2019
5
2006 - 2009