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Title
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3-Jul-2015
Controle de constitucionalidade legislativo e judicial: ações e reações entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal
2009
Da observância do princípio do prejuízo nas nulidades absolutas no processo penal: uma análise na perspectiva da jurisprudência do supremo tribunal federal, pós-constituição de 1988.
2012
Mutação constitucional do artigo 52, X, da Constituição Brasileira?
2012
A concretização do direito fundamental à saúde: análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal
2012
A nova interpretação do mandado de injunção pelo STF: harmonia com o princípio da separação de poderes?
2012
Postura do STF diante da omissão inconstitucional: ativismo judicial?
2011
O Supremo Tribunal Federal e a Lei complementar nº 135/2010, “Lei da ficha limpa” (análise crítica dos julgamentos dos recursos extraordinários nºs 630.147, 631.102 E 633.703)
2012
A legitimidade do Supremo Tribunal Federal para atestar a ocorrência de mutação constitucional
2011
Extradição 1085-9 - caso cesare battisti: um enfoque à luz do tratado entre brasil e itália e do direito constitucional Brasileiro
2010
A tutela jurisdicional no crime de genocídeo: uma análise do caso Massacre Haximú (Recurso Extraordinário nº 351.487/RR)
Discover
Contributors
1
Abreu, Carolina
1
Abreu, Isabella Gondim de
1
Abreu, Luiz Eduardo
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Almeida, Caetano Santos de
1
Almeida, Flávia Torres Frossard de
.
next >
Subject
16
Ativismo judicial
16
Direito constitucional
11
Separação dos poderes
8
Mandado de injunção
7
Controle de constitucionalidade
6
Constituição Federal
6
Direito penal
.
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Document Type
116
TCC
10
Dissertação
3
Tese
2
Livro
1
Outros
Date issued
32
2020 - 2024
95
2010 - 2019
5
2008 - 2009