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Title
Preview
2021
A reclamação como meio de impugnação de decisões de caráter vinculante em julgamentos de casos repetitivos
2021
O ativismo judicial e a tensão entre os poderes legislativo e executivo
2021
A técnica da distinção inconsistente sob a perspectiva da aplicação do sistema de precedentes nos tribunais superiores: sob a ótica da segurança jurídica
2021
Qual a aplicabilidade da ADPF 378? O processo de impeachment e as reclamações constitucionais
2019
Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão nº 26 e Mandado de Injunção nº 4733: criminalização da homofobia e transfobia, um diálogo entre os movimentos LGBT e o poder público
30-Oct-2019
A modulação de efeitos no Brasil e a segurança jurídica
26-Jun-2020
Imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por danos decorrentes de atos dolosos de improbidade administrativa
2019
A liberdade de expressão e o discurso do ódio: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2017
O discurso do Supremo Tribunal Federal acerca da execução provisória da pena no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292/SP
2017
Hipertrofia do poder executivo: uma análise do atual modelo de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal
Discover
Contributors
1
Abreu, Carolina
1
Abreu, Isabella Gondim de
1
Abreu, Luiz Eduardo
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Almeida, Caetano Santos de
1
Almeida, Flávia Torres Frossard de
.
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Subject
16
Ativismo judicial
16
Direito constitucional
11
Separação dos poderes
8
Mandado de injunção
7
Controle de constitucionalidade
6
Constituição Federal
6
Direito penal
.
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Document Type
114
TCC
10
Dissertação
3
Tese
2
Livro
1
Outros
Date issued
30
2020 - 2022
95
2010 - 2019
5
2008 - 2009