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Title
Preview
4-Apr-2014
Os direitos humanos da criança palestina
2009
A possibilidade da regulamentação da prática da ortotanásia no Brasil
2010
O tribunal penal internacional: a ratificação do estatuto de Roma fere o princípio da soberania do estado brasileiro?
2010
Tribunal penal internacional: a responsabilidade penal internacional do indivíduo à luz do caso omar al-bashir – presidente do sudão
2010
Tratados de direitos humanos: hierarquia em relação à constituição federal do brasil
May-2013
O direito internacional dos refugiados e os deslocados ambientais: um diálogo que não se cala
2012
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Corte Europeia de Direitos Humanos: o crime de desaparecimento forçado de pessoas perante os mecanismos protetivos da Organização dos Estados Americanos e do Conselho da Europa
2019
O direito à audiência de custódia na sociedade punitivista brasileira: a proteção das garantias de liberdade e seu reflexo no sistema penitenciário em Brasília
2016
Terrorismo: a quebra do paradigma da proteção internacional da pessoa trazida pelos direitos humanos
2012
A competência originária penal do Supremo Tribunal Federal e o duplo grau de jurisdição
Discover
Contributors
1
Pereira, Diogo Esteves
1
Pinheiro, Ludmila do Nascimento
1
Santos, Rodrigo da Silva Alves dos
1
Vasconcelos, Andrey Rank de
1
Vasconcelos, Keila De Oliveira
.
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Subject
2
Direito constitucional
2
Instrumento de dominação
2
Refúgio
2
Tribunal penal internacional
2
África
1
Asilo
1
Audiência de custódia
.
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Document Type
11
TCC
2
Dissertação
Date issued
3
2020 - 2022
9
2010 - 2019
1
2009 - 2009