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2014
Omissão inconstitucional e fundo de participação dos estados e do Distrito Federal: um estudo a partir do processo e julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade ns. 875, 1.987, 2.727 e 3.243
2013
Os limites do direito à saúde aos olhos do Supremo Tribunal Federal: um serviço acessível a todos?
2012
A fábrica de argumentos: uma etnografia da construção da iniquidade nos casos da anistia pelo Supremo Tribunal Federal
2014
Os pactos republicanos como política pública de serviços judiciários e avaliação de sua implementação no Supremo Tribunal Federal
27-Aug-2012
A “Lei da Ficha Limpa” e a Jurisdição Constitucional: um estudo acerca dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal que apreciaram a validade jurídica da Lei Complementar n. 135, de 04/06/2010, nos autos dos Recursos Extraordinários n. 630.147, 631.102 e 633.703, da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.578, e das Ações Declaratórias de Constitucionalidade n. 29 e 30
2016
A omissão normativa inconstitucional: um estudo sobre a dinâmica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal no julgamento de mandados de injunção e de ações diretas de inconstitucionalidade por omissão
2015
Análise da prática decisória do STF: o precedente e as 11 dimensões funcionais da “Ratio Decidendi” a partir de Pierluigi Chiassoni
2016
A justiça como espetáculo: o julgamento do escândalo político midiático do Mensalão
26-Oct-2012
A dignidade da vida humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um estudo acerca do processo e do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510, que versou sobre a validade jurídica das pesquisas com células-tronco, sob as luzes do magistério doutrinário
2022
O plenário virtual, esse outro desconhecido: um estudo sobre o novo processo decisório colegiado do STF
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Contributors
1
Dores, Camilla Japiassu
1
Fé, Raquel Mousinho de Moura
1
Kobayashi, Cláudio Roberto dos Sa...
1
Madoz, Wagner Amorim
1
Melo, Larissa Maria
1
Nonato, Ricardo José Klaym
1
Pádua, Thiago Aguiar de
.
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3
Direito constitucional
2
Direito fundamental
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Acesso à justiça
1
Anistia
1
Avaliação qualitativa
1
Avaliação quantitativa
1
Ação Direta de Inconstitucionalid...
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