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2020
Os objetivos de desenvolvimento sustentável instituídos pela ONU e a tributação ambiental na indústria têxtil
2012
As obras da copa do mundo á luz da lei de licitações
2012
A obrigação alimentar dos parentes por afinidade
2022
A obrigação alimentar e seu inadimplemento como decorrência do desemprego ocasionado pela pandemia do Covid-19
2011
A obrigatoriedade da defesa técnica no processo administrativo disciplinar
2015
Obrigatoriedade da motivação dos atos administrativos
2022
Obrigatoriedade da temática "história e cultura dos povos ciganos" no currículo oficial da rede de ensino brasileira
2022
Obrigatoriedade da vacinação infantil contra a covid-19: uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal
2019
A obrigatoriedade do fornecimento de remédios de alto custo pelo estado não abarcados pela lista do SUS em face da garantia do direito à saúde
2012
Obrigatoriedade do regime de separação de bens: privação à autonomia da vontade ou proteção aos idosos?
2011
A obrigatoriedade e do exame de alcoolemia introduzido pela Lei nº 11.705/2008 e o Principio Nemo Tenetur se Detegere
2019
Observação de aves: ferramenta alternativa para integrar o ensino formal à educação ambiental
2018
Observações de uma quase jornalista: o livro-reportagem como forma de noticiar
2018
A obsolescência programada como prática abusiva nas relações de consumo
2004
Obstáculos internos e externos enfrentados pelas empresas exportadoras brasileiras
2011
A obstinação terapêutica e a morte digna: uma análise da autonomia da vontade do paciente pediátrico
2014
A obtenção coercitiva do perfil genético sob a ótica do princípio da não autoincriminação
Jul-2006
O ocaso do romantismo no jornal o que mudou no Correio Braziliense nos últimos 40 anos
2020
O ocidente-centrismo e a ascensão chinesa: uma análise das visões dos acadêmicos chineses e estadunidenses
Jan-2008
Ocorrência de falácias no discurso jornalístico o ardil mental favorecido pelo uso da retorica nas revistas Veja, IstoÉ, Época e Carta Capital