Browsing by Subject Direitos fundamentais

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2021Ingerência privada das mídias sociais no debate público: o caso de remoção de tweet do Ministério da Saúde durante a pandemia de COVID-19
2021O direito ao esquecimento sobre o prisma da responsabilidade civil: análise do recurso extraordinário nº 1.010.606/RJ
2021Violência de gênero na política do Brasil
2022Influência da mídia no processo penal: a interferência midiática na aplicação do princípio da presunção de inocência
2018A (in)constitucionalidade do art. 394-A da CLT que permite o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres
2020O parto anônimo no ordenamento jurídico brasileiro
2019Controle jurisdicional de políticas públicas
21-Sep-2018Remoção global na internet e a inexorável colisão de garantias fundamentais: a aldeia global de nações soberanas e sua influência nos primeiros debates sobre a prevalência de direitos no meio digital
2019A intervenção judicial nas politícas públicas de educação: limites e possibilidades
2020Banco de perfis genéticos para fins de persecução penal
2017Adoção internacional: atribuição de nacionalidade no país de acolhida: Brasil e EUA
2016A questão da efetividade dos projetos de lei do parto anônimo no saneamento do abandono de vulnerável
2015A possibilidade de incidência do dano existencial nas relações de trabalho: uma abordagem civil-constitucional
2014Política pública estatal com participação popular: o papel dos conselhos tutelares do DF na defesa, promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente
2016Empobrecimento ilícito social: a violação do sinalagma no contrato social brasileiro
3-Sep-2018O uso de precedentes obrigatórios como forma de regulamentação indireta de direitos fundamentais: aposentadoria especial por insalubridade
2016A ADPF 347 e o Estado de Coisas Inconstitucional no sistema penitenciário: a necessidade de superação da cultura do encarceramento nas prisões preventivas
5-Oct-2018O sistema penitenciário contemporâneo: o ativismo judicial estrutural e o estado de coisas inconstitucional
4-Jun-2020Criminalização da homofobia e transfobia: proteção legislativa insuficiente
2020Privacidade, monetização de dados pessoais e a LGPD: desafios e impactos da Lei Nº 13.709/2018
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