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2019A liberdade de crença religiosa como direito humano fundamental à luz da Lei nº 13.796/2019
2015A liberdade de expressão cultural na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um estudo à luz da evolução constitucional brasileira
2022Liberdade de expressão e fake news: análise da atuação do Tribunal Superior Eleitoral
2019A liberdade de expressão e o discurso do ódio: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2022Liberdade de expressão na internet: os limites constitucionais ao uso do block por autoridades públicas nas redes sociais
2016Liberdade de expressão, crimes de opinião e regulação de mídia: controle e sanção nas democraciais estatais
2023Liberdade de expressão: mitigação dos crimes contra honra em relação aos agentes públicos, sob a ótica de Ronald Dworkin: o caso tocantinense do “Pequi Roído”
2017A liberdade de opção de tratamento médico por convicção religiosa e o dever estatal de assistência à saúde pública
2016Liberdade em tempos de crise: estudo de caso do blog Socialista Morena
5-Sep-2018Liberdade individual e os limites do estado na regulamentação do uso da Cannabis
2012Liberdade provisória no tráfico de drogas
Nov-2020Liberdade religiosa em tempos de pandemia
2022A liberdade religiosa no estado democrático de direito: decretos que desrespeitaram a laicidade do estado e a liberdade religiosa durante a pandemia do Covid-19 no ano de 2020 no Brasil
2011Liberdade religiosa versus realização de concursos públicos e vestibulares: a concretização do direito fundamental ao descanso semanal
2017Licenciamento ambiental das usinas hidrelétricas e a proteção socioambiental
2012Licenciamento ambiental e biocombustível: uma relação em construção
2017Licenciamento ambiental e fabricação de cimento no DF: instrumentos de legitimação ao direito de poluir
2018O licenciamento como instrumento de garantias ambientais: princípios e procedimentos administrativos na regulamentação de atividades potencialmente poluidoras
2013A licença paternidade equiparada à licença maternidade como instrumento de concretização à dignidade da pessoa humana
4-Oct-2013Licença-maternidade e salário-maternidade: a extensão de benefício correlato ao pai adotante único
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