Browsing by Subject Aplicabilidade

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3-Oct-2014A instituição da repercussão geral para o recurso especial: uma análise em torno das expectativas possíveis
2013Princípio da insignificância: análise dos entendimentos jurisprudenciais do supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
2015Aplicação do direito do consumidor nas relações de previdência complementar no Brasil e a Súmula 321 do STJ
2013O impacto da delação premiada no combate ao crime organizado - estudo de caso: operação caixa de pandora
2015A aplicação da Lei Maria da Penha na Justiça Militar da União
2015Da aplicabilidade da desconsideração inversa da personalidade jurídica prevista no novo Código de Processo Civil na Justiça do Trabalho
2017O princípio da insignificância na polícia judiciária
2016Violência doméstica e familiar: (in) aplicabilidade da Lei Maria da Penha para vítimas do sexo masculino
22-Jun-2020Negócios jurídicos processuais e sua aplicabilidade no âmbito recursal
25-Sep-2015Aplicabilidade do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial
2016As licitações internacionais com recursos originários de organismos multilaterais: uma análise da aplicabilidade das regras de contratação em face dos princípios da administração pública
2018A inversão do ônus da prova e a teoria da distribuição dinâmica: instrumentos processuais para a defesa do consumidor
2022A inefetividade do atual modelo de justiça retributiva no Brasil e as problemáticas na aplicação da justiça restaurativa: a aplicabilidade da justiça restaurativa no Brasil em substituição à justiça retributiva.
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