Browsing by Subject Casamento

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Jun-2006Análise das contingências que atuam na manutenção dos vínculos conjugais contemporâneos
2014Anotações críticas à imposição do regime de separação de bens aos septuagenários
2010Estudo de caso de união dúplice: uma reflexão à luz do direito brasileiro e do direito internacional
Jun-2006Casamento duradouro e contemporaneidade
13-Nov-2013A responsabilidade civil decorrente da quebra dos deveres conjugais
2013A inconstitucionalidade do artigo 1.641, II, do Código Civil brasileiro
Jan-2021Divórcio unilateral
2021O reconhecimento da responsabilidade civil por danos morais em caso de adultério na constância do casamento
19-Jun-2020Estupro marital: a violência que se oculta no amor
2018A conquista da igualdade sucessória do companheiro com o recurso extraordinário n°878.694/MG
2016União estável e casamento: dever de fidelidade versus dever de lealdade
2017Cônjuge e companheiro no direito sucessório: diversidade da previsão legal e consequências jurídicas
2017A equiparação do companheiro ao cônjuge na sucessão
2016Discussão sobre a viabilidade do casamento e da união estável de indivíduos incapazes: uma perspectiva das mudanças propostas pelo estatuto da pessoa com deficiência
2013A responsabilidade civil do cônjuge frente o descumprimento do dever matrimonial da fidelidade
2012O divórcio no Brasil e as consequências da emenda constitucional 66 de julho de 2010 no ordenamento jurídico brasileiro
2018A união estável no direito vigente brasileiro; uma análise a luz da doutrina, legislação e jurisprudência contemporânea
2006Análise das contingências que atuam na manutenção dos vínculos conjugais contemporâneos
2022Escritura pública de união poliafetiva e o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça
2022Responsabilidade civil decorrente da infidelidade conjugal
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