Browsing by Subject Civil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 30  next >
Issue DateTitlePreview
2015A relativização da prevalência da família natural sobre a substituta em face do melhor interesse da criança e do adolescente
2014Responsabilidade civil do médico por dano estético decorrente de cirurgia plástica no ordenamento jurídico brasileiro
2009Guarda compartilhada e mediação
2011A função social da propriedade imóvel no ordenamento jurídico civil-constitucional brasileiro
2009Responsabilidade civil dos notários e dos registradores
2012A responsabilidade civil do estado em decorrência de bala perdida
30-Sep-2020A impossibilidade jurídica do cancelamento do registro de paternidade socioafetiva: uma análise à luz das situações concretas
2021O discurso da filiação socioafetiva: uma análise do direito de família contemporâneo
2017A inconstitucionalidade do regime de separação compulsória e o advento do novo paradigma da capacidade
2012Direito dos animais: análise da viabilidade de atribuição da personalidade jurídica aos animais não-humanos
2015Possibilidade jurídica da personificação animal
2015A nova lei de adoção como obstáculo à proteção da criança e do adolescente
2014A autonomia da vontade contratual e a função social do contrato no ordenamento jurídico brasileiro
2011A função social da propriedade imóvel e a acessão inversa
2009Aspectos processual da desconsideração da personalidade jurídica
2016A concentração de atos jurídicos na matrícula do imóvel como instrumento de segurança jurídica da propriedade e demais direitos reais
2016Comissão de corretagem imobiliária: discussões acerca do pagamento
2017A possibilidade jurídica de concessão da guarda compartilhada na paternidade socioafetiva
2017A autonomia da vontade contratual no ordenamento jurídico brasileiro
2012A não obrigação do Estado em indenizar as benfeitorias erigidas em terras públicas ante a inaplicabilidade dos efeitos da posse.
Showing results 1 to 20 of 30  next >