Browsing by Subject Consentimento

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2013O consentimento e a vulnerabilidade do adolescente diante do crime de estupro de vulnerável
2020Violência obstétrica no contexto da violência feminina
2018O tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: a questão do consentimento
2020A tutela dos dados pessoais do acusado no Brasil: análise da viabilidade de fornecimento do consentimento do titular dos dados para atividades de investigação e repressão de infrações penais
2018A defesa do consumidor nos serviços de plataformas e a nova lei geral de proteção de dados pessoais
2020Lei geral de proteção de dados pessoais: requisitos para o consentimento válido e interesse legítimo
2015Vulnerabilidade e validade do consentimento do menor no crime de estupro
25-Sep-2019A validade do consentimento do usuário à luz da lei geral de proteção de dados pessoais (Lei n. 13.709/2018)
2018A questão da vulnerabilidade nos crimes sexuais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios entre 2016 e 2017
2022A lei geral de proteção de dados e seu impacto no direito do consumidor: a importância normativa do consentimento nas relações de consumo
2022A Lei nº 13.709/2018 e os desafios para garantia dos direitos dos cidadãos: uma análise sobre o direito à privacidade e o consentimento
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