Browsing by Subject Controle de constitucionalidade

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3-May-2013Uma Discussão sobre Mutação Constitucional e a Importância do Senado Federal no âmbito do Controle Incidental de Constitucionalidade
17-Nov-2014Reflexos da repercussão geral no perfil institucional do STF no contexto do estado constitucional
2014O instituto da repercussão geral e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade realizado no âmbito do recurso extraordinário
2013Presidencialismo de coalizão medidas provisórias e controle de constitucionalidade na ADIN N.º 4.029
3-Jul-2015Controle de constitucionalidade legislativo e judicial: ações e reações entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal
2009Controle de constitucionalidade das medidas provisórias que abrem crédito extraordinário: uma análise das ADI's n° 4048 e 4049
2011A abertura da causa petendi no recurso extraordinário (ART. 102, III, A, CF) Os fundamentos que justificam sua aplicação e uma análise dos Recursos Extraordinários 298.694/SP e 298.695/SP
2012O amicus curiae no controle difuso de constitucionalidade.
2012A constitucionalidade do acordo Brasil Santa Sé: à luz doutrina do estado laico
2012Coerência interna do controle de constitucionalidade no Brasil: a suspensão de execução pelo Senado Federal, no todo ou parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal a partir da análise da Reclamação 4335
2012A justiça e sua realização pelo judiciário
2020Intimidade genética: a necessidade de previsão constitucional expressa
2021Novo regime fiscal: uma análise quanto à sua constitucionalidade.
2020Controle de constitucionalidade pelo TCU: uma proposta de revisão da Súmula 347 do STF
2019Amianto, audiências públicas e a jurisdição constitucional
2013Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o instituto da súmula vinculante no Brasil
23-Sep-2013O direito de greve no serviço público e a constitucionalidade do Decreto Nº 7.777, de 24 de julho de 2012
2012Relativização da coisa julgada em casos em que há declaração de inconstitucionalidade da norma
2012A fábrica de argumentos: uma etnografia da construção da iniquidade nos casos da anistia pelo Supremo Tribunal Federal
2011(Im)possibilidade de ação civil pública em matéria tributária
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