Browsing by Subject Desconsideração da personalidade jurídica

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2014O instituto da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação em casos de falência
2012Desconsideração da personalidade jurídica inversa: análise de sua fundamentação jurídica, pressupostos e hipóteses de incidência.
2012A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito do trabalho
2010A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor: as controvérsias do artigo 28
2009A penhora on line dos sócios na sociedade limitada e a desconsideração da personalidade jurídica: Sistema Bacen Jud
2011Desconsideração da personalidade jurídica como meio a dar efetividade as sanções administrativas
2012A desconsideração da personalidade jurídica no procedimento licitatório.
2010Benefício de ordem e a responsabilidade subsidiária: análise da aplicação do verbete nº 37 do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
12-Mar-2013Limite temporal de responsabilização do ex-sócio de sociedade limitada por haveres trabalhistas: natureza do prazo
3-May-2013Desconsideração da personalidade jurídica à luz do código de defesa do consumidor
2015A responsabilidade trabalhista do sócio retirante
26-Apr-2019Desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada: teoria menor sob a ótica da economia do direito
2009Aspectos processual da desconsideração da personalidade jurídica
3-Sep-2018A desconsideração da personalidade jurídica no processo tributário brasileiro no âmbito das execuções fiscais sob perspectiva do Código de Processo Civil/2015
2017Da responsabilidade do sócio-administrador na execução fiscal: a (des)necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no NCPC
2017A desconsideração da personalidade jurídica e os problemas inerentes a sua parca positivação no ordenamento jurídico brasileiro
2016A (equivocada) desconsideração da personalidade jurídica dentro de grupo societário
2013Desconsideração da personalidade jurídica na falência: decisão ineficiente
2009Desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário
1-Oct-2020Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica nas relações consumeiristas
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