Browsing by Subject Direito comparado

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25-May-2013Incidente de resolução de demandas repetitivas: juízo comparativo com os principais institutos de resolução massificada de conflitos
2011A (in)constitucionalidade da repercussão geral à luz dos princípios da duração razoável do processo, da economia processual e da eficiência
2011Castração química de pedófilos
2011Os limites da regulação da dispensa coletiva no Brasil e a jurisprudência do TST: o caso da EMBRAER
2012Delação premiada: aplicabilidade no Brasil e na legislação estrangeira no combate ao crime organizado.
4-Nov-2014Direito dos animais: a possibilidade dos animais serem considerados sujeitos de direito
2018Harmonização legal: uma análise sobre a possibilidade de unificação entre os sistemas jurídicos do Common law e do Civil law
2019Responsabilização do psicopata homicida: uma reflexão a partir da experiência do direito comparado
2017Romeo and Juliet law: estudo acerca da possibilidade de aplicação de instituto semelhante à exceção norte-americana ao ordenamento jurídico brasileiro
2016Um panorâma do direito comparado a respeito do tribunal do júri e análise de propostas para sua reforma
2017A compatibilidade dos punitive damages com o ordenamento jurídico brasileiro: um estudo comparado
2017Análise comparativa dos sistemas judiciários brasileiro e norte americano à luz de uma efetiva participação popular
2017A (in)compatibilidade da ampla discricionariedade do órgão acusatório, inerente ao plea bargaining norte-americano, com o princípio da legalidade no acordo de colaboração premiada
2017A administração pública como poder constituído: um estudo de direito constitucional comparado
2012Trabalho de Direito Comparado: direito coletivo trabalhista no Brasil e direito sindical trabalhista federal dos Estados Unidos da América. Análise histórica, autocomposição de conflitos e autotutela.
3-Sep-2018Colaboração premiada: a titularidade do delegado de polícia na propositura do acordo
2016A (im) possibilidade da aplicação de uma lei semelhante à Lei de Clare no Brasil
2017Aplicabilidade da delação premiada: o caso da Operação Sodoma
2018O direito à liberdade de religião e convicção na edificação de uma comunidade constitucional inclusiva
2018O Sistema Brasileiro de Proteção e Incentivo ao Whistleblower como estratégia de enfrentamento da corrupção
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