Browsing by Subject Efetividade

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 35  next >
Issue DateTitlePreview
2013Efetividade da jurisdição do Tribunal Penal Internacional
16-Apr-2013Políticas públicas no setor de energia elétrica: uma análise do programa luz para todos
2013Direito fundamental de Acesso à Justiça: uma análise à luz da necessidade de autonomia da Defensoria Pública da União
Oct-2014O efeito suspensivo no recurso de apelação: compreensão doutrinária à luz dos princípios da celeridade e efetividade
2011Efetividade das políticas públicas no combate ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: região amazônica
2012Postura do STF diante da omissão inconstitucional: ativismo judicial?
2011Mandado de injunção: a evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
2013A (in)viabilidade da proposta de emenda à Constituição de Nº 209/2012, que tem por objetivo instituir novo filtro recursal para o superior tribunal de justiça
2020A mitigação da impenhorabilidade das verbas de natureza alimentar e a efetividade da tutela jurisdicional
24-Aug-2018A análise conceitual do crime de terrorismo à luz da Lei nº 13.260/16
25-Oct-2019A efetividade do processo civil por meio da conciliação: uma análise no âmbito do TJDFT
2019A (in)efetividade da conciliação nos juizados especiais de Águas Claras/DF
2016Comunicação interna e motivação: uma análise da empresa Sebrae no DF
2017Mecanismos e ferramentas de investigação patrimonial do executado: a árdua busca da efetividade da execução trabalhista
2015Tribunal Penal Internacional: a efetividade da jurisdição supranacional sob a ótica do programa da genealogia do poder de Michel Foucault
24-Apr-2013Dificuldades e desafios no processo de implantação da avaliação de desempenho nas Instituições Federais de Ensino Superior
2011A aplicação da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente pelo judiciário brasileiro
2009A efetividade dos direitos sociais nos estados membros do Mercosul: uma análise das alterações a serem implementadas nos seus instrumentos internacionais de proteção
2016Sistema Brasileiro de Proteção da Mulher: panorama, problemas e sugestões
2011A responsabilidade do estado no fornecimento de medicamentos e a intervenção do poder judiciário
Showing results 1 to 20 of 35  next >