Browsing by Subject Estado democrático de direito

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 25  next >
Issue DateTitlePreview
2012As atividades de inteligência de estado e de polícia e a lei de acesso a informação no contexto do Estado democrático de direito
1-Aug-2014Uma contribuição para o estudo da caracterização da suspensão de segurança como medida de exceção: das categorias conceituais de Carl Schmidt e Giorgio Agamben à crítica ao princípio da supremacia do interesse público sobre o particular
2010A motivação do ato administrativo no contexto do estado democrático de direito brasileiro: a importância da motivação do ato administrativo e os direitos fundamentais
2011A coisa julgada e a sua relativização
2010Garantismo penal: a retroatividade da norma processual penal
2012A incompatibilidade do direito penal do inimigo com o estado democrático de direito
2012A relativização da coisa julgada diante do controle concentrado de constitucionalidade do STF.
2020Poderes instrutórios do juiz no processo penal brasileiro: possibilidade e limites
2020A íntima convicção dos jurados no Tribunal do Júri frente ao princípio constitucional da motivação das decisões judiciais
2019A colaboração premiada e a Constituição: críticas à práxis do instituto
2017Hipertrofia do poder executivo: uma análise do atual modelo de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal
2017Novos tipos de abuso de poder: uma contribuição ao estudo a partir da interpretação da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
2012O direito ao acesso à  justiça e a imunidade de jurisdição das organizações internacionais na justiça do trabalho.
2018Execução provisória de senteça penal condenatória: mitigação ao princípio da presunção de inocência ou efetividade jurisdicional?
2011Colisão entre direitos fundamentais análise do conflito entre os direitos à honra, à imagem, à intimidade e à vida privada e a liberdade de imprensa
2017Execução antecipada da pena: entendimento atual do Supremo Tribunal Federal -STF
2017O princípio da proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2015A dimensão resolutiva da Defensoria Pública: uma mudança de paradigma no Estado Democrático de Direito
2017A responsabilidade do Estado por omissão no cumprimento de decisão judicial
2021Ativismo Judicial: uma crítica à extrapolação de limites constitucionais nas decisões judiciais do STF
Showing results 1 to 20 of 25  next >