Browsing by Subject Função social

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2013A função social do contrato no ordenamento jurídico: uma abordagem à luz das fontes de direito
2015Saúde suplementar: o respeito à boa fé e ao mutualismo
2011A propriedade e a produtividade: a regulamentação do art. 185 da constituição federal de 1988
2012O direito à reprodução de obras intelectuais como ferramenta para o desenvolvimento educacional e para a defesa do livre acesso à cultura e a informação
2011A função social da propriedade imóvel no ordenamento jurídico civil-constitucional brasileiro
2011A experiência da câmara de mediação (CAMED) do Centro Universitário de Brasília na resolução de conflitos familiares
2011Direito autoral versus a função social da propriedade na utilização da obra musical na internet
2009Função social da propriedade intelectual: digitalização das bibliotecas públicas pela democratização do conhecimento sob a perspectiva do direito autoral
2012A função social do contrato: as cláusulas abertas e as consequências de sua aplicação
2011Responsabilidade pós-contratual uma análise de seus fundamentos e aplicação
2010Usucapião e a função social da propriedade
2013A função social da propriedade quilombola
2013A execução dos contratos de franquia conforme a função social em detrimento do Pacta Sunt Servanda
8-Nov-2014A desapropriação sanção em propriedades rurais por descumprimento da função social ambiental
2014A função social do contrato e seus aspectos na relação civil
2014A função social como pressuposto eventual da Usucapião no direito vigente
30-Oct-2014A possibilidade de exclusão de condômino antissocial
2020O excesso de informação: uma forma de violação ao direito à informação do consumidor
2020A posse de bens públicos urbanos desafetados: a regularização de áreas públicas desfuncionalizadas pela lei Nº 13.465/17
10-Apr-2015O tombamento como instrumento de concretização da função social da propriedade
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