Browsing by Subject Furto

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 1 to 10 of 10
Issue DateTitlePreview
2009O princípio da insignificância à luz da jurisprudência dos tribunais superiores
2012A seletividade do sistema penal brasiliense nos crimes de roubo e furto.
30-Aug-2018Princípio da insignificância: sua aplicabilidade nos crimes de furto simples.
2011A aplicação do princípio da insignificância no crime de furto antes da instrução criminal
2016Algumas alternativas para a recuperação da função ressocializadora da pena nos casos dos crimes de furto
2019Análise das aplicações do § 1º do art. 155 e dos §§ 2º e 2º-A do art. 157, do código penal, na dosimetria da pena e os procedimentos possíveis no furto e no roubo
Oct-2013Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto e descaminho
2017Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de 2014 a 2016: uma análise baseada no Critical Legal Studies
2017Princípio da insignificância: apreciação com base na aplicação subsidiária do Direito Penal e análise dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal aos crimes de furto e descaminho
2020A necessidade e a viabilidade jurídica de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia nos crimes de furto
Showing results 1 to 10 of 10