Browsing by Subject Inquérito policial

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2014A possibilidade de o delegado aplicar o princípio da insignificância no inquérito policial
2014Inquérito polícial: o “pingue-pongue” entre os órgãos competentes
Apr-2015Os limites do indiciamento frente ao sistema acusatório brasileiro e a Lei 12.830/2013: análise do HC n° 115.015/SP pelo STF
2011O poder investigatório do Ministério Público
2011O sigilo no inquérito policial e o acesso aos autos pelo advogado
2012A (in)eficiência do inquérito policial como sistema de investigação preliminar
Apr-2013A (in)aplicabilidade das garantias da ampla defesa e do contraditório no inquérito policial
2014A investigação criminal pelo Ministério Público (PEC 37) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2020A persecução penal da lavagem de dinheiro no sistema de justiça federal: o fluxo no Distrito Federal
2021O moderno conceito de inquérito policial: uma releitura a partir da devida investigação criminal constitucional
2020O (des)equilíbro de forças e atribuições entre os atores da persecução penal
2021Lei de drogas: princípio do contraditório durante o inquérito policial e o papel da perícia criminal como fator determinante para a aplicação da prisão
2014A polí­cia judiciária e o combate à criminalidade
10-Apr-2015O sigilo no inquérito policial e as garantias constitucionais do indiciado
2010O sigilo no inquérito policial e a divulgação dos fatos na imprensa
2017A Lei n° 13.245 de 2016 e o exercício das garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório no inquérito policial
25-Sep-2015Aplicabilidade do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial
2022Controles de constitucionalidade e convencionalidade: a atuação da autoridade policial e a característica sistêmica do ordenamento jurídico brasileiro
2022A mitigação do sistema inquisitório sob o olhar da Análise Econômica do Direito – AED: uma percepção a partir da alteração no Estatuto da OAB
2023A linguagem corporal e as microexpressões faciais no âmbito do inquérito policial: utilização da perícia como meio de prova
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