Browsing by Subject Natureza jurídica

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Oct-2014A excludente de ilicitude no uso de ofendículos: sua natureza jurídica e análise das cercas elétricas
2010A natureza jurídica do curso de medicina estética segundo o ministério da educação e o conselho federal de medicina
2012A natureza jurídica do contrato de seguro de responsabilidade civil facultativo e sua eficácia em relação ao terceiro
2011Mandado de injunção: a evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
28-Jun-2012Compensação ambiental: instrumento para a implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
2013A filmagem da confissão no inquérito policial: um estudo sobre a sua direta repercussão no momento de admissibilidade e de produção de prova
2019A incidência do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza sobre o streaming
2012A natureza jurídica das opções
2016A natureza jurídica dos conselhos de fiscalização do exercício profissional e seu reflexo no regime jurídico dos respectivos empregados
21-Sep-2018A natureza jurídica da ação penal nos crimes de lesão corporal leve na Lei Maria da Penha e a possibilidade de suspensão condicional do processo
2009Aspectos da doutrina da proteção integral na responsabilização do jovem em conflito com a lei - natureza jurídica da medida socioeducativa
2017Natureza jurídica da multipropriedade
25-Sep-2015Decisões do tribunal de contas da união: funções jurisdicionais e administrativas
20-Oct-2020A natureza jurídica das medidas socioeducativas e o perfil dos internos no Distrito Federal
2022Criptoativos: prevenção contra a lavagem de dinheiro e a evasão de divisas
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