Browsing by Subject Pessoa jurídica

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2012Pessoa jurídica como consumidora: o finalismo aprofundado.
2012Desconsideração da personalidade jurídica inversa: análise de sua fundamentação jurídica, pressupostos e hipóteses de incidência.
2010A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor: as controvérsias do artigo 28
2010A pessoa jurídica consumidora: o enquadramento da pessoa jurídica como consumidora à luz do cdc e as teorias aplicadas pelo STJ
2011Desconsideração da personalidade jurídica como meio a dar efetividade as sanções administrativas
2012A responsabilidade civil da pessoa jurídica por dano ambiental e o termo de ajustamento de conduta(TAC) como instrumento de tutela preventiva e reparatória
3-May-2013Desconsideração da personalidade jurídica à luz do código de defesa do consumidor
2019Desastre de Mariana: uma análise sobre responsabilização criminal da BHP, VOGBR, Vale e Samarco
2012Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
2016Responsabilidade penal da pessoa jurídica: o embate na aplicação das sanções penais em primazia das administrativas
2017A desconsideração da personalidade jurídica e os problemas inerentes a sua parca positivação no ordenamento jurídico brasileiro
2016A pena de morte da pessoa jurídica na lei de crimes ambientais
2018A desconsideração inversa da personalidade jurídica e os alimentos no direito brasileiro
2015Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
2014Responsabilidade penal da pessoa jurídica independentemente de seus gestores
2018A concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas em processo de falência ou recuperação judicial no âmbito do TJDFT
2019A responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas no desastre de Mariana
2023A responsabilidade civil da pessoa jurídica à luz da Lei Anticorrupção
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