Browsing by Subject Poder judiciário

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2013A gratuidade judiciária na arbitragem: o fator econômico como óbice ao exercício da garantia constitucional de acesso à Justiça
2014Análise dos limites à intervenção do judiciário em políticas públicas: uma análise jurídico-econômica do impacto marginal de tal intervenção na sociedade
2015As técnicas do processo coletivo e o poder judiciário como ator na concretização dos direitos sociais
28-Apr-2014A concretização de direitos em juízo: uma análise da atuação do judiciário na ADPF 186
2010A legitimidade do poder judiciário para o controle das políticas públicas
2011Mandado de injunção: a evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
2011A informatização do processo judicial e o acesso à justiça
2012A justiça e sua realização pelo judiciário
2013A tensão entre democracia e constitucionalismo na tutela judicial dos direitos fundamentais sociais
Sep-2014A concretização do direito à saúde pelo poder judiciário: o caso de Anny Fischer
2019A intervenção judicial nas politícas públicas de educação: limites e possibilidades
2011A aplicação da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente pelo judiciário brasileiro
3-Sep-2018Conselho Nacional de Justiça: a (im)possibilidade do exercício do controle de constitucionalidade
2017O compromisso significativo e a ADPF 347/DF
2017Reforma do poder judiciário no Brasil: obstáculos à sua modernização
Jun-2010Análise da Síndrome de Burnout e das Estratégias de Coping em servidores da secretaria de recursos humanos de um órgão do judiciário brasileiro
2016Desjudicialização: novas práticas de resolução de conflitos e a contribuição do direito administrativo
2015Ativismo judicial: parâmetros e limites no exercício da função decisória
2015The influence of Marbury v. Madison’s case decision on the construction of jurisdiction constitutional
2016O ativismo judicial na improvisação de reforma no presídio central de Porto Alegre-RS