Browsing by Subject Política criminal

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2013Medidas de segurança e psicopatia: uma análise crítica acerca das medidas de segurança e sua aplicabilidade nos casos de psicopatia
2010A segurança cidadã como política criminal alternativa na américa latina: um estudo sobre o programa nacional de segurança pública com cidadania
2020Análise comparada entre a criminologia atuarial e o sistema penal brasileiro: análise de risco econômico na política criminal
2020A política criminal brasileira nos crimes contra a ordem tributária: recorte da criminalização tributária no Distrito Federal
2018Propostas legislativas da sociedade civil contra o encarceramento em massa: uma análise político-criminal
27-Sep-2018Um estudo da figura jurídica do crime continuado e discussões acerca de sua aplicação
2014A polí­cia judiciária e o combate à criminalidade
2012Justiça restaurativa: instrumento de polí­tica criminal
10-Sep-2018Breves reflexões sobre a violência de gênero e as teorias punitivistas
2016O ciclo vicioso da seletividade do sistema penal brasileiro: a contradição lógica da estrutura penal
2018Rede acolhe: uma alternativa de política criminal à proteção das vítimas e prevenção de graves violências
2018O modelo proibicionista de repressão às drogas: consequências sociais e a adequação do Art. 28 da Lei 11.343/2006 ao princípio da lesividade
Oct-2013Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto e descaminho
2016Política criminal preventiva da delinquência juvenil: um olhar para a ausência de paternidade
2018Análise da constitucionalidade e legalidade do Tribunal do Júri na práxis: um olhar sobre a teoria do risco e a política criminal atuarial
2022(In)constitucionalidade material do artigo 28 da Lei nº 11.343/2006: (des)proporcionalidade da criminalização
2023O acordo de não persecução penal constitui instrumento de justiça adequado?: uma análise sob a ótica do direito penal mínimo
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